O utilizador reconhece e aceita expressamente a titularidade da Tierratech S.L. sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do sítio Web e dos elementos que o compõem.

A título de exemplo, esta propriedade abrange: a própria página, os ecrãs, a informação e os materiais nela incluídos, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, programas informáticos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas informáticos (“Software”), bases de dados, tecnologia, equipamento informático, know-how, marcas, sinais distintivos, logótipos, nomes de domínio e, em geral, qualquer tipo de criação ou material acessível através do site.

O utilizador também reconhece e aceita a existência de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros sobre alguns dos elementos acima mencionados, que também se compromete a respeitar.

A única utilização do site, dos seus conteúdos e serviços que a Tierratech S.L. autoriza é a pessoal de cada um dos utilizadores, sem que seja permitido levar a cabo, direta ou indiretamente, uma exploração comercial dos serviços ou dos materiais, elementos e informações obtidos através dos mesmos. Consequentemente, o utilizador só pode descarregar os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página deste site para uso privado e desde que, com isso, não infrinja os direitos de autor ou qualquer outro direito da Tierratech S.L. Esta autorização de cópia puramente privada não implica a concessão de qualquer licença ou direito de exploração a favor do utilizador.

A menos que expressamente autorizado pela Tierratech S.L, ou, quando aplicável, por terceiros proprietários, o utilizador não pode reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, exibir, transmitir, retransmitir, digitalizar, traduzir, adaptar, disponibilizar ou permitir o acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública de qualquer um dos elementos referidos nos parágrafos anteriores.